Simulado OAB


 Exame: OAB EXAME XV -
 Data da prova: 11-2014 -
 Questão na prova: 74 -
 Ramo: Direito do Trabalho -
 Tema: Da Suspenção e Interrupção do Contrato de Emprego
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Fácil
1Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com a Lei,
os contratos de trabalho ficarão interrompidos.
não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas.
os contratos de trabalho ficarão suspensos.
 Exame: OAB EXAME XIII -
 Data da prova: 04-2014 -
 Questão na prova: 73 -
 Ramo: Direito do Trabalho -
 Tema: Da Suspenção e Interrupção do Contrato de Emprego
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Fácil
2Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.
Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.
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