Simulado OAB


 Exame: OAB EXAME XV -
 Data da prova: 11-2014 -
 Questão na prova: 42 -
 Ramo: Direito Civil -
 Tema: Do Direito das Sucessões
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
1Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.
 Exame: OAB EXAME XIV -
 Data da prova: 08-2014 -
 Questão na prova: 42 -
 Ramo: Direito Civil -
 Tema: Do Direito das Sucessões
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
2Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.
Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto na testamentária.
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