Simulado OAB
Exame
: OAB EXAME XIV -
Data da prova
: 08-2014 -
Questão na prova
: 80 -
Ramo
: Direito Processual do Trabalho -
Tema
: Das Provas
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Difícil
1
Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon Bebidas e Energéticos Ltda. pleiteando o pagamento de horas extras, pois alegou trabalhar de 2ª feira a sábado, das 9h às 19h, com intervalo de uma hora para refeição. Em defesa, a ré negou a jornada descrita na petição inicial, mas não juntou os controles de ponto. Em audiência, ao ser interrogado, o preposto informou que a ré possuía 18 empregados no estabelecimento. Diante da situação retratada, e considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção correta.
a
Aplica-se a pena de confissão pela ausência de juntada dos controles, sendo então considerada verdadeira a jornada da petição inicial, na qual o juiz irá se basear na condenação de horas extras.
b
Haverá inversão do ônus da prova, que passará a ser da empresa, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir com sucesso.
c
Diante do impasse, e considerando que, com menos de 20 empregados, a empresa não é obrigada a manter controle escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, o juiz decidirá a quem competirá o ônus da prova.
d
A falta de controle quando a empresa possui mais de 10 empregados é situação juridicamente imperdoável, o que autoriza o indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa porventura presentes à audiência.
Exame
: OAB EXAME XV -
Data da prova
: 11-2014 -
Questão na prova
: 79 -
Ramo
: Direito Processual do Trabalho -
Tema
: Das Provas
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Fácil
2
Simone, ré em uma demanda trabalhista ajuizada por sua ex- empregada doméstica, em audiência una requereu ao juiz o adiamento para juntada de documento suplementar, que não conseguiu obter, pois se referia ao depoimento prestado pela ora autora em outro processo como testemunha, no qual confessava nunca haver laborado em horário extraordinário. O documento não foi obtido por Simone, pois, logo após a audiência daquele processo, os autos seguiram para conclusão, sem que fosse permitido a ela o acesso ao depoimento. O juiz da causa ora em audiência indeferiu o adiamento requerido por Simone, e, ao sentenciar, condenou- a ao pagamento de horas extras. No prazo de recurso ordinário, Simone finalmente teve acesso ao documento que comprovava a inexistência do labor extraordinário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
a
Simone poderá juntar o documento no recurso ordinário.
b
Não cabe juntada do documento em recurso ordinário.
c
Precluiu a possibilidade de produção da prova documental por Simone.
d
Simone só poderia juntar o documento em embargos de declaração.
Exame
: OAB EXAME XV -
Data da prova
: 11-2014 -
Questão na prova
: 77 -
Ramo
: Direito Processual do Trabalho -
Tema
: Das Provas
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Difícil
3
A sociedade empresária "V" Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
a
Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
b
Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
c
Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
d
Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.
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