Simulado OAB
Exame
: OAB EXAME XIV -
Data da prova
: 08-2014 -
Questão na prova
: 49 -
Ramo
: Direito Empresarial -
Tema
: Títulos de Crédito
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Difícil
1
Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos
a
em caso de recusa ao aceite e devolução do título ao apresentante pelo sacado, dentro do prazo legal.
b
quando o sacado retiver a duplicata enviada para aceite e não proceder à devolução dentro do prazo legal.
c
na falta de pagamento do título pelo aceitante ou pelo endossante dentro do prazo legal.
d
em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sustação do protesto.
Exame
: OAB EXAME XIII -
Data da prova
: 04-2014 -
Questão na prova
: 51 -
Ramo
: Direito Empresarial -
Tema
: Títulos de Crédito
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Fácil
2
Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas foram extraviados antes dos respectivos vencimentos. Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta.
a
Apenas o emitente responde pelo pagamento dos títulos porque o endossante não é coobrigado, salvo cláusula em contrário inserida na nota promissória.
b
A responsabilidade do emitente e do endossante perante o portador subsiste ainda que os títulos tenham sido perdidos ou extraviados involuntariamente.
c
O endossante e o emitente não respondem perante o portador pelo pagamento das notas promissórias em razão do desapossamento involuntário.
d
O emitente e o endossante não respondem pelo pagamento dos títulos porque só é permitido ao vendedor sacar duplicata em uma compra e venda.
Exame
: OAB EXAME XV -
Data da prova
: 11-2014 -
Questão na prova
: 50 -
Ramo
: Direito Empresarial -
Tema
: Títulos de Crédito
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Difícil
3
Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.
a
A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem, enquanto o endosso é a forma de transmissão dos títulos não à ordem.
b
A cessão de crédito ao cessionário pode ser parcial ou total, enquanto o endosso deve ser feito pelo valor integral do título, sob pena de nulidade.
c
A eficácia do endosso em relação aos devedores do título depende de sua notificação; na cessão de crédito, a eficácia decorre da simples assinatura do cedente no anverso do título.
d
O direito de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal e autônomo em relação aos portadores anteriores.
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