Simulado OAB
Exame
: OAB EXAME XIII -
Data da prova
: 04-2014 -
Questão na prova
: 72 -
Ramo
: Direito do Trabalho -
Tema
: Direito Coletivo de Emprego
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Difícil
1
Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado. Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
a
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
b
O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
c
Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
d
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
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