Simulado OAB


 Exame: OAB EXAME XIII -
 Data da prova: 04-2014 -
 Questão na prova: 72 -
 Ramo: Direito do Trabalho -
 Tema: Direito Coletivo de Emprego
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
1Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado. Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
0h 0m 0s